Termos e Condições de Uso – Gol a Gol Scores
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Gol a Gol Scores, o Usuário declara que leu, entendeu e concorda expressamente com estes Termos e Condições de Uso. O uso do site está condicionado à aceitação integral das disposições aqui estabelecidas.
2. Sobre o Site e a Ferramenta
Gol a Gol Scores e as ferramentas disponibilizadas (comentários, enquetes, recursos interativos) são de propriedade da empresa Gol a Gol Scores Ltda. O Usuário reconhece que para utilizar determinadas funcionalidades poderá ser necessário fornecer cadastro e endereço de e‑mail válido.
3. Cadastro e Atualização de Dados
É responsabilidade do Usuário garantir que os dados fornecidos durante o cadastro sejam verdadeiros, completos e atualizados. A plataforma se reserva o direito de solicitar documentos ou suspender o acesso caso identifique informações incorretas ou desatualizadas.
4. Conduta do Usuário
O Usuário se compromete a:
- Não divulgar informações falsas ou ilegais;
- Não violar direitos de terceiros;
- Não utilizar o site para práticas abusivas, ofensivas ou discriminatórias.
Em caso de infração destas regras, a plataforma poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário, sem aviso prévio.
5. Gratuidade
O uso da plataforma e suas funcionalidades básicas é oferecido gratuitamente. Eventuais custos de acesso à internet são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, logos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa da Gol a Gol Scores.
7. Responsabilidade pelos Conteúdos Gerados por Usuários
O Usuário é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo que publicar no site (comentários, enquetes, mensagens). A Gol a Gol Scores não valida previamente essas publicações e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de seu conteúdo.
8. Isenções de Responsabilidade
Gol a Gol Scores não se responsabiliza por:
- Interrupções de serviço, erros técnicos, falhas de conexão ou indisponibilidade do site;
- Atos de terceiros (hackers, vírus) que impactem o uso da plataforma;
- Informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelos usuários.
9. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site e, se necessário, o Usuário será notificado via e‑mail ou banner. Os Usuários devem conferir periodicamente a validade destes Termos.
10. Sanções por Violação
Em caso de descumprimento destes Termos, a plataforma poderá:
- Suspender ou cancelar temporariamente o acesso do Usuário;
- Excluir conteúdos publicados;
- Adotar medidas legais cabíveis para proteção dos direitos da plataforma.
11. Privacidade e Política de Dados
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade do Gol a Gol Scores, onde estão detalhadas as práticas relativas ao tratamento de dados pessoais dos Usuários.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras (incluindo o Código de Defesa do Consumidor). Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca onde se localiza a sede da empresa Gol a Gol Scores Ltda., salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicação de irregularidades relativas aos Termos ou à Política de Privacidade, entre em contato pelo e‑mail: contato@golagolscores.com.